Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2012.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/08/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAArtigo 38

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto23.265/2012 22/08/2012ALTERAClassificação do cargo da servidora Elza Mote Ferreira Coelho.
Decreto23.264/2012 22/08/2012TORNA SEM EFEITODesignação temporária de Fabiano Ayub Rocha.
Decreto23.262/2012 22/08/2012ALTERAPeríodo de vigência do cargo de Elza Moté Ferreira Coelho

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.