Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE STÉFANO CARREIRO FABRIS E LUIZ CORREIA NETTO JUNIOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/08/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto23.002/2012 03/07/2012REVOGA TOTALMENTE
Decreto22.878/2012 15/05/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária6.450/2010 29/12/2010MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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