Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/01/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.370/2015 29/05/2015TORNA SEM EFEITO LEANDRO ULTRAMAR
Decreto25.133/2015 27/02/2015REVOGACristina
Decreto25.049/2015 12/01/2015MENCIONA
Decreto25.049/2015 12/01/2015ALTERALeandro Ultramar
Decreto24.132/2013 01/10/2013ALTERALeandro para a SEMGES

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.