Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/02/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.191/2013 14/11/2013ALTERATiago Rodrigues
Decreto24.137/2013 07/10/2013REVOGACarla
Decreto24.029/2013 31/07/2013ALTERA
Decreto23.919/2013 17/06/2013ALTERAValéria Benevenuto e Marcia Cristina Guimarães
Decreto23.751/2013 05/04/2013ALTERAMARCIA C GUIMARAES E GEILZA S ALVARES

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.