Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 20.241, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/08/2013

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4439

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto22.980/2012 26/06/2012MENCIONA
Decreto20.241/2009 20/10/2009ALTERAinciso III do Artigo 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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