Ementa: TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/11/2013

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4499

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.148/2013 10/10/2013TORNA SEM EFEITOmaria da penha
Decreto24.111/2013 20/09/2013TORNA SEM EFEITOlucineia
Decreto24.110/2013 20/09/2013TORNA SEM EFEITOluciana cabral
Decreto23.843/2013 03/05/2013TORNA SEM EFEITOmaria madalena
Decreto23.803/2013 19/04/2013TORNA SEM EFEITOmaria izalete

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.237/2013 18/12/2013ALTERAMaria Madalena

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.