Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 20.241 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/2013

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4517

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto22.076/2011 15/07/2011ALTERA
Decreto20.241/2009 20/10/2009ALTERA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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