Melhore sua busca

  Portaria 223/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DOS EFEITOS DE QUE TRATA O ARTIGO 34 DA LEI nº 6801/2013.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/04/2014

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 4603

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.801/2013 09/09/2013INCLUICONCESSÃO DOS EFEITOS
Lei Ordinária6.095/2008 07/04/2008INCLUICONCESSÃO DOS EFEITOS DE QUE TRATA O ARTIGO 34

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.