Melhore sua busca

  Decreto 24.965/2014

Ementa: Conceder ao Sr. GUSTAVO COELHO MARINS, no exercício do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, 30 dias de férias.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAart 70

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.970/2014 10/12/2014MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.