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  Decreto 25.038/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2015.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/01/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.128/2014 17/12/2014MENCIONAexercício de 2015
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAart. 38

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.496/2016 11/10/2016ALTERA Rosineia de Melo da Silva Adriano
Decreto26.087/2016 02/05/2016ALTERAcarga horária
Decreto25.782/2015 08/12/2015ALTERAprorrogação de data

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