Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2015.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/02/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAart. 38

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.805/2015 17/12/2015ALTERAprorrogação de data
Decreto25.759/2015 26/11/2015ALTERAprorrogação de data
Decreto25.673/2015 14/10/2015REVOGA
Decreto25.485/2015 06/08/2015TORNA SEM EFEITOAna Barbara
Decreto25.410/2015 19/06/2015REVOGAnomeação
Decreto25.384/2015 09/06/2015REVOGANOMEAÇÃO
Decreto25.351/2015 19/05/2015ALTERAcarga horária
Decreto25.285/2015 17/04/2015REVOGAnomeação
Decreto25.257/2015 10/04/2015ALTERAcarga horária
Decreto25.216/2015 24/03/2015REVOGAnomeação
Decreto25.215/2015 24/03/2015ALTERAcarga horária
Decreto25.212/2015 18/03/2015TORNA SEM EFEITOservidor
Decreto25.206/2015 16/03/2015ALTERALilian Cristina

Sobre

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