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  Decreto 25.154/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: EXONERAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS, DOS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/03/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.029/2015 06/01/2015REVOGA TOTALMENTE
Decreto24.529/2014 21/05/2014REVOGASalvador Rodrigues
Decreto23.706/2013 18/03/2013REVOGAVeriton
Decreto23.644/2013 28/02/2013REVOGAJair Alves

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.159/2015 05/03/2015ALTERAa partir de 01/abril/2015

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