Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E HABITAÇÃO - SEMUTHA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/03/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.450/2010 29/12/2010MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.418/2016 02/09/2016REVOGAJúlio Cesar Santos
Decreto25.344/2015 14/05/2015TORNA SEM EFEITOSERGIO ANTONIO
Decreto25.311/2015 05/05/2015ALTERAcargo de comissão
Decreto25.303/2015 05/05/2015REVOGAJuliana Ferreira
Decreto25.160/2015 05/03/2015ALTERAdata

Sobre

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