Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2015.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/03/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAart. 38

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.759/2015 26/11/2015ALTERAprorrogação de data
Decreto25.630/2015 18/09/2015REVOGAnomeação
Decreto25.471/2015 06/07/2015ALTERADispositivos
Decreto25.352/2015 19/05/2015REVOGANOMEAÇÃO
Decreto25.325/2015 12/05/2015ALTERACARGO
Decreto25.302/2015 04/05/2015ALTERAcarga horária
Decreto25.285/2015 17/04/2015REVOGAnomeação
Decreto25.258/2015 06/04/2015REVOGAnomeação
Decreto25.257/2015 10/04/2015ALTERAcarga horária

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.