Ementa: DESIGNA SANTA GAMA DE FREITAS FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONVÊNIO 010/2013
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/03/2015

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4811

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria994/2014 13/01/2014REVOGAdesigna SANTA GAMA DE FREITAS

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.