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  Decreto 25.193/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2015.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/03/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAart. 38

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.494/2015 06/08/2015TORNA SEM EFEITOErika Leite
Decreto25.470/2015 06/07/2015REVOGAnomeação
Decreto25.387/2015 09/06/2015ALTERAcarga horária
Decreto25.257/2015 10/04/2015ALTERAcarga horária
Decreto25.216/2015 24/03/2015REVOGAnomeação

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