Ementa: RETIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 25.642, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.Ana Lúcia Passini
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/10/2015

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4958

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.642/2015 22/09/2015ALTERAArtigo 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.686/2015 09/10/2015REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.