Ementa: RETIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 25.870, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.Cristiane Magna Mion Simões
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/03/2016

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5053

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.870/2016 27/01/2016ALTERAnome do gestor

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.