Ementa: CONFERE OS ACRÉSCIMOS PECUNIÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS: ALBERTO CARLOS LIMA GOMES, DEUZELI BATISTA MARELLI, EVA GONÇALVES GOMES, FABIO BERUTH CARDOSO, IONE MARCIA DE MORAES ERVATE, JONI DAS NEVES NOGUEIRA, JOSÉ NILDO MAZIOLI, LUCIA HELENA VIEIRA SILVA BRITES, LUIZ FABIANO PIASSAROLI, MARIA JOSÉ ALVES CHAVES, MARINA GOMES DA SILVA MILTON JOSÉ PORTINHO MOTTA, NILO SÉRGIO RETORE MORENO, PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA, RENATO MACHADO BARROS, THYAGO MORAES CASTRO LIMA SANTOS, VALDENIR RIBEIRO PACHECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/03/2016

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5065

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.361/2015 30/12/2015MENCIONA
Lei Ordinária4.283/1997 31/03/1997MENCIONA
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAParágrafo único do Art. 151

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.055/2016 15/04/2016TORNA SEM EFEITOACRÉSCIMOS PECUNIÁRIOS

Sobre

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