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Decreto 25.990/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORA, NO EXERCÍCIO DE 2016.Elizabete Vieira Machado e Erinéia Martins Valadares

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 01/04/2016

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5068

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	7.361/2015	30/12/2015	MENCIONA
Decreto	25.411/2015	19/06/2015	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	3.995/1994	15/04/1994	MENCIONA	Artigo 38

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	26.822/2017	13/03/2017	ALTERA	data
Decreto	26.760/2017	23/01/2017	ALTERA	Data
Decreto	26.088/2016	02/05/2016	ALTERA	PRORROGAÇÃO DE DATA

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