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  Decreto 26.159/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2016.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/05/2016

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5105

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAart. 38

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.622/2016 08/12/2016ALTERAdata

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