Ementa: APROVA O REGULAMENTO PARA A 38ª CORRIDA DE SÃO PEDRO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/05/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.361/2015 30/12/2015MENCIONAexercício de 2016
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAart. 175

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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