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  Decreto 26.288/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 24.772 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/07/2016

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5131

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.772/2014 04/09/2014ALTERAinciso I do art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.971/2017 26/05/2017REVOGA TOTALMENTE

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