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  Decreto 26.295/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCICIO DE 2016.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/07/2016

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5134

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAart. 38

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.595/2016 28/11/2016ALTERAcarga horária; data
Decreto26.472/2016 04/10/2016INCLUI BETÂNIA ALVES
Decreto26.384/2016 19/08/2016TORNA SEM EFEITOservidor

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