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  Decreto 26.358/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2016.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/08/2016

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5157

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAart. 38

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.560/2016 09/11/2016TORNA SEM EFEITODaniele Albernaz da Fonseca

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