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  Decreto 26.463/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO 6° CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, APROVADO PELO DECRETO Nº 26.123, DE 10 DE MAIO DE 2016.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/09/2016

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5188

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.386/2016 22/08/2016ALTERAdatas e prazos
Decreto26.123/2016 11/05/2016ALTERAdatas e prazos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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