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  Decreto 26.594/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2016.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/11/2016

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5227

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.361/2015 30/12/2015MENCIONAexercício de 2016
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAArt. 38

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.595/2016 28/11/2016ALTERAcarga horária; data

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