Melhore sua busca

  Decreto 26.702/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/01/2017

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5252

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.456/2016 27/12/2016MENCIONAexercício de 2017
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAartigos 145, 146, 147 e 151 e parágrafo único
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAart. 69, inciso IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.061/2017 03/07/2017REVOGA TOTALMENTE
Decreto26.816/2017 09/03/2017REVOGA§2º e 3º do art. 2º
Decreto26.765/2017 26/01/2017ALTERA§1º do art. 2º
Decreto26.750/2017 17/01/2017MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.