Ementa: DESIGNA TEMPORARIAMENTE PROFESSORES
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/08/2017

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5398

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.456/2016 27/12/2016MENCIONAORÇAMENTO 2017
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAart. 38

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.347/2017 20/11/2017ALTERA
Decreto27.226/2017 19/09/2017TORNA SEM EFEITOservidor

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.