Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA DE UNIDADE DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/10/2017

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5431

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.095/2008 07/04/2008MENCIONAANEXO VI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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