Ementa: JANAINA DO VALE SENA ELIZABETE VIEIRA MACHADO MARIA MADALENA NUNES MARTINUSSO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/02/2018

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5516

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.537/2017 29/12/2017MENCIONAexercício de 2018
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAart. 38

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.535/2018 21/02/2018REVOGAservidor

Sobre

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