Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2018.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/02/2018

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5519

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.537/2017 29/12/2017MENCIONAexercício de 2018
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAart. 38

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.391/2019 28/02/2019ALTERADesignação Temporária
Decreto28.045/2018 19/10/2018ALTERAquadro
Decreto27.675/2018 17/05/2018REVOGAdesignação temporária
Decreto27.653/2018 03/05/2018ALTERAcarga horária
Decreto27.574/2018 15/03/2018ALTERAcargo
Decreto27.549/2018 01/03/2018ALTERAcargo

Sobre

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