Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2018.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/03/2018

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5548

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.537/2017 29/12/2017MENCIONAexercício de 2018
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAart. 38

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.686/2018 23/05/2018ALTERAdesignação temporária
Decreto27.657/2018 04/05/2018REVOGAservidor
Decreto27.633/2018 18/04/2018ALTERAdata
Decreto27.618/2018 16/04/2018ALTERAnome do servidor

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.