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  Decreto 27.616/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2018.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/04/2018

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5558

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.537/2017 29/12/2017MENCIONAexercício de 2018
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAart. 38

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.969/2018 18/09/2018ALTERACARGA HORÁRIA
Decreto27.869/2018 10/08/2018ALTERANomeação
Decreto27.839/2018 30/07/2018TORNA SEM EFEITOservidor

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