Ementa: CAMILA SALES CASTRO HILÁRIO; LANIS PAULA SOARES DOS SANTOS ROMANEL; VERÔNICA JEVEAUX SPALA; ELOISA BRISSON DA FRAGA; JEAN CARLOS DE SOUZA DE OLIVEIRA; ALESSANDRA MACHADO COSTA; EDIR LUCINDO; PATRÍCIA DA SILVA MAXIMO ASSIS; VERÔNICA PARECIDA DA COSTA SILVA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/06/2018

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5596

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.537/2017 29/12/2017MENCIONAexercício de 2018
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAart. 38

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.