Ementa: Glória Beatriz da Fonseca Moreira Lima João Paulo Pereira do Nascimento Joaquim Soares Mantuan Roberta Martins Benincá Sara Nazareth Barra Flávia Scabelo Jeferson Martins Andrade Junior Kelly de Oliveira Ferreira
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/07/2018

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5628

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.727/2018 18/06/2018TORNA SEM EFEITOservidor
Lei Ordinária7.516/2017 05/12/2017MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.051/2018 23/10/2018ALTERAQuadro do Art. 4º
Decreto27.921/2018 29/08/2018TORNA SEM EFEITOCARGO
Decreto27.921/2018 29/08/2018MENCIONA
Decreto27.866/2018 09/08/2018MENCIONAArt. 4º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.