Ementa: ALIPE LUPIN DA SILVA; ADRIANA CARVALHO CARREIRO; GIRLANE ZAMPIROLLE BITTENCOURT; ELISANGELA CARVALHO LINS; ANA KÁTIA BURGUEZ DE SOUZA; MARILACK AUGUSTA BASTOS FONTOURA; EDNA DUQUE GUEDES; SIMONE MICÊNIO DE OLIVEIRA; ISABELLA ARAUJO ABDALLA PRATA PRUCULI; LETÍCIA SERPA DE OLIVEIRA MELLO; ADRIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS; VANESSA MOTHÉ DE LIMA VIEIRA; EDNA ALICE ANDRADE DA COSTA FIGUEIREDO; THAWAN DA SILVA SANTOS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/08/2018

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5641

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.861/2018 09/08/2018ALTERACARGA HORÁRIA
Decreto27.855/2018 03/08/2018ALTERACARGA HORÁRIA
Decreto27.843/2018 01/08/2018REVOGA TOTALMENTE
Decreto27.724/2018 15/06/2018ALTERACARGA HORÁRIA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.485/2022 23/12/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto27.959/2018 13/09/2018ALTERACARGA HORÁRIA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.