Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, MANDATO SETEMBR0/2018 A SETEMBR0/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/09/2018

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5671

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.971/2018 20/09/2018MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.520/2022 11/03/2022REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.