Ementa: LUANNE VEIGA VITORIO; FABIANA DE CARVALHO RIBEIRO; LILIANE EVANGELISTA MARVILA DIAS; ERIKA LEITE BONADIMAN DA SILVA; PAULA ZÍLIO CEZÁRIO; RANE REGINA SIMÕES SILVEIRA; SABRINA POLEGÁRIO DE OLIVEIRA; FABIANA CARDOSO; NILSON RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/10/2018

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5679

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAart. 38

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.