Ementa: DECLARA VAGOS DOIS CARGOS DE PROFESSOR PEB-B V COM BASE NO INCISO IV DO ART. 49, DA LEI N° 4.009/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/10/2018

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5685

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAInciso IV do Art. 49

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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