Ementa: REGINALDO ALEX CALÇAVARA; JOSMAR LUIZ DE SANT’ANNA JUNIOR; ELIENAI DO ESPÍRITO SANTO MARTINS; JOSÉ HENRIQUE MARIN MARINATO; WILLIAM HERKENHOFF LIMA; KLEBER VIEIRA MARTINS; ELIAS CARNEIRO SARTORI; THIAGO RAINHO FONTOURA; FELYPE FRANZONE BRUM NASCIMENTO; CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA; LILIAN DE OLIVEIRA ANTONIO LOPES; MARLUCI OLGA ZANOTTI FARINA; MARALEAN DA SILVA ROSA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/11/2018

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5709

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.516/2017 05/12/2017MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.183/2018 14/12/2018TORNA SEM EFEITOnomeação
Decreto28.150/2018 05/12/2018TORNA SEM EFEITOnomeacao
Decreto28.138/2018 30/11/2018ALTERAArt. 3º (nomeação)

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.