Ementa: ALBERTO ESTEVÃO MARQUES SILVA; ALESSANDRA MARA MURINI PACHECO; ALANNA DE ALMEIDA; BEATRIZ MAROQUIO TIRELO; JULIO CEZAR EUGÊNIO; HUGO MENON MIRANDA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/11/2018

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5710

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.232/2017 19/09/2017ALTERAincisos do art. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.767/2019 07/08/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.