Melhore sua busca

  Decreto 28.168/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRA; CLEIDE SECHIM ZANDOMINEGUE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/12/2018

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5721

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAArt. 70

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.