Ementa: TAMARA FONTÃO PEIXOTO; ANDRESSA SANTOS CUNHA; CONCEIÇÃO APARECIDA CORRÊA MARTINS; ANDREIA MARIN; PATRICIA MARTINS SOARES FREITAS; MÉRILIN MOTTA MARCARINI PEGORETTI; PATRICK GARCIA TALYULI; JEAN PATRICK SOARES DO NASCIMENTO; JENIFER POGIAN DOS SANTOS SILVA; VIVIANE BUZATO GONCALVES SPOLADOR; CARLA JULIA GONÇALVES DE MORAES COSTA; LUCIENE ALVES DA SILVA OLIVEIRA; ELIAMAYRA PESSINI MACHADO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/01/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.095/2008 07/04/2008MENCIONAAnexo VI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.342/2019 13/02/2019ALTERANomeação

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