Melhore sua busca

  Decreto 28.328/2019 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: GRACIELE LIMA COSTA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/02/2019
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAArt. 38

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.383/2019 26/02/2019ALTERADesignação Temporária

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.