Ementa: GILVER CORREIA WICHELLO; GILBERTO GARCIA DE OLIVEIRA; ANTÔNIO LUIZ CURTY.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/02/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.316/2019 04/02/2019TORNA SEM EFEITONomeação
Lei Ordinária7.516/2017 05/12/2017MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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