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Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA “CACHOEIRENSE - IN MEMORIAM”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 23/05/2019

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HONRARIA

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Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	6.960/2014	09/04/2014	MENCIONA
Lei Ordinária	6.960/2014	09/04/2014	MENCIONA	Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação
Decreto	34.239/2024	21/06/2024	MENCIONA
Decreto	33.041/2023	26/06/2023	MENCIONA
Decreto	33.031/2023	23/06/2023	MENCIONA
Decreto	31.930/2022	22/06/2022	MENCIONA
Decreto	28.665/2019	24/06/2019	MENCIONA

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