Ementa: FLÁVIO CANABARRO DOS SANTOS; BRUNA BENEVENUTO HEMERLY LAEBER; MÁRCIA PRISCILA DIAS SOARES CAVERSAN; CLÁUDIA MENDES DA COSTA; FABRÍCIO STEFANON FABRES; DANIELLE BRAGANÇA FILGUEIRAS; LIENE CAROLINE FERREIRA LIMA; MICHELLE DA SILVA GUIMARÃES DALVI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/05/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.516/2017 05/12/2017MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.