Melhore sua busca

  Decreto 28.621/2019 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: LUIZ ROBERTO MOURA; ROBERTA BRAVIN FABELO; CAMILA LÉLLIS RODRIGUES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/06/2019
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.516/2017 05/12/2017MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.