Ementa: Exonerar os servidores municipais abaixo relacionados, do cargo de Gestor das respectivas Unidades de Ensino Municipal, a partir de 17 de junho de 2019, conforme segue:
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/06/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.095/2008 07/04/2008MENCIONAAnexo VI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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